Sobre o livro
O fechamento de mina deve ser planejado desde a concepção do empreendimento até o pós-fechamento. Os passivos da mineração podem perdurar por séculos e inviabilizar o uso de áreas que antes ofereciam plenas condições de aproveitamento.
O livro nasceu da experiência da autora na análise de planos de fechamento apresentados por mineradoras ao Ministério Público de Minas Gerais, e da observação de que a maior parte deles tratava o fechamento apenas como recuperação de áreas degradadas, sem a profundidade necessária nos aspectos socioeconômicos e nas estruturas geotécnicas.
A partir da dissertação de mestrado da autora, a obra reúne capítulos de especialistas convidados sobre usos futuros das áreas mineradas, aspectos legais, fechamento de estruturas geotécnicas e gestão de áreas contaminadas, além de indicadores para avaliar o sucesso do fechamento e das garantias financeiras necessárias para executá-lo.
A mineração é uma atividade que depende da ocorrência do recurso mineral, portanto, tem um tempo de vida limitado. Neste sentido, tanto a empresa como a comunidade dependem da oferta de recursos naturais disponíveis no local. Mas, há uma distinção significativa entre as duas: a empresa de mineração posteriormente fechará as operações e irá para outro lugar, enquanto a comunidade permanecerá ali.
Conteúdo
- Introdução
- 1. Plano de Fechamento de Mina
- 2. Uso Futuro – Área de Mineração
- 3. Aspectos Legais do Fechamento
- 4. Áreas Degradadas
- 5. Fechamento de Estruturas Geotécnicas
- 6. Gestão de Áreas Contaminadas
- 7. Aspectos Socioeconômicos
- 8. Avaliação do Fechamento
- 9. Provisão e Garantias Financeiras
- 10. Contra a Herança de Passivos

